O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública

Direito Municipal e Direito de Família se conectam na gestão pública. Saiba como a legislação impacta políticas sociais, nepotismo e serviços municipais essenciais

TSE altera data das eleições municipais de 2020

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.

Nepotismo e Cidadania

A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora

Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista

contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho

Medida Provisória nº 366, de 26/04/07

Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.

Apelação cível. Ação ordinária.

Apelo conhecido e desprovido.

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.550, de 13 de novembro de 2002, 10.551, de 13 de novembro de 2002, 10.682, de 28 de maio de 2003, 10.768, de 19 de novembro de 2003, 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.883, de 16 de junho de 2004, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, 11.095, de 13 de janeiro de 2005, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

As horas extras - Bancários - Peculiaridades.

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

fevereiro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 11.458, de 19 de março de 2007; cria cargos em

Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário

Sentença Cível

Empregado contratado irregularmente para cargo em comissão receberá FGTS

O entendimento foi o de que a empresa usou artifício para burlar a exigência de concurso público para a contratação de empregados

Lei nº 11.123, de 7/06/05.

cargos que menciona; institui a Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde

AGU abre 120 vagas de níveis médio e superior

, distribuídas entre distribuídas entre os cargos de Administrador e Contador, com remuneração de R

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

Eles atuavam de forma organizada, com as tarefas distribuídas por "cargos" criados na estrutura do

Aprovação fora de número de vagas não garante convocação em concurso

nomeação de candidatos aprovados em concurso público para os cargos de professor infantil e de primeira e quarta séries.

Recurso em mandado de segurança.

Servidor público ocupante de cargo em comissão.